Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
25.8 C
Remanso, BR
18 de agosto de 2019
Remanso News
  • Home
  • Destaque
  • Municípios que não prestarem conta do Fundeb podem ter recursos bloqueados
Destaque

Municípios que não prestarem conta do Fundeb podem ter recursos bloqueados

As prefeituras baianas que deixaram de prestar contas referente às verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), referentes ao ano de 2017, correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações deveriam ser preenchidas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo final para que os gestores municipais submetessem as informações dos gastos em Educação referentes ao 6º bimestre de 2017 foi dia 30 de janeiro. Na Bahia alguns municípios deixaram de enviar os dados necessários, de acordo com nota publicada pela União dos Municípios Baianos (UPB). Quando um município deixa de cumprir o prazo, e não envia as informações ao Sistema, ele está sujeito a penalidades. Entre elas, a inscrição no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que o impede de receber as transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes. Pela lei que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Posts relacionados

“Mergulhou com carro e tudo’’: Motorista perde controle e vai parar dentro do rio em Remanso

Redação Remanso News

Remanso: Prefeitura reinaugura Unidade de Saúde da quadra 14

Redação Remanso News

Comunicado Urgente:Concurso: Teste Seletivo da Prefeitura M. de Remanso foi Adiado

Redação Remanso News

Produtores rurais e empresários do Norte da Bahia conhecem o abatedouro Cabrabom em Remanso

Redação Remanso News

Bancos se preparam para a migração do rotativo do cartão

Redação Remanso News

Lula:”Lava Jato fez a coisa mais sem-vergonha deste País”

Redação Remanso News

Deixe um comentário