27 C
Remanso, BR
26 de abril de 2024
Remanso News
  • Home
  • Bahia
  • Estados e municípios ainda não prestaram conta da verba de educação
Bahia Destaque

Estados e municípios ainda não prestaram conta da verba de educação

ee9c168df623aa2592e26bd293e535bf

A pouco mais de 15 dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os mais de 80% municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, disponível no site do FNDE. Até agora, nenhum município de Roraima ou Amapá transmitiu os dados. No Maranhão, apenas dez, o que equivale a 4,6% dos municípios prestaram contas. Na outra ponta, em Sergipe, 36, ou 48% dos municípios do estado transmitiram os dados.

Os estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo é, no entanto, maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal prestou contas dos investimentos em educação feitos no ano passado.

Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Se o estado ou município não investir esse mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o descumprimento da norma.

Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

Posts relacionados

Governo anuncia concurso para 2,8 mil vagas na PM e Corpo de Bombeiros

Redação Remanso News

Luiz Carrera pode ser Vice na Chapa de Acm Neto

Redação Remanso News

Remanso: Primeiro encontro do grupo do Whatsapp” Expresso 55” foi sucesso total em apoio ao Pré-Candidato Zé Filho

Redação Remanso News

Tragédia:Dois Irmãos são Vitimas de Afogamento no Rio Sâo Francisco

Redação Remanso News

Envio da declaração do Imposto Territorial Rural segue até o dia 30 de setembro

Redação Remanso News

Secretaria municipal de Saúde confirma o 2° óbito registrado por Coronavirus em Remanso

Redação Remanso News

Deixe um comentário