Já está disponível para download
a versão simplificada da “Cartilha Registro de Candidatos 2016”. Elaborada de modo a facilitar a impressão, a nova edição do manual pode ser baixada no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet: www.tre-ba.jus.br. O arquivo está disponível no menu “Eleições”, submenu “Eleições 2016”, opção “Registro de candidaturas”.
O material, desenvolvido pela Seção de Controle e Registro de Partidos (SERPAC), é indicado para candidatos, partidos e juízos eleitorais. Deverá contribuir com o trabalho dos cartórios eleitorais no pleito municipal deste ano, já que cada uma das 205 zonas eleitorais do estado receberá um exemplar impresso da nova versão da cartilha. Vale também como uma fonte de informações para os profissionais da imprensa que irão cobrir as Eleições 2016.
Na cartilha podem ser encontradas diversas informações relativas aos procedimentos necessários para o registro de candidatura, a exemplo das convenções partidárias, preenchimento de vagas por sexo, reeleição e graus de parentesco, desincompatibilização, quitação eleitoral e multa, impugnação e substituição de candidato. No manual, é possível também verificar a legislação eleitoral correspondente a cada um dos temas tratados.
Fonte: TRE-BA