O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu hoje que será mais um na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo, podendo suceder o presidente Michel Temer (PMDB). Leonardo exerce seu segundo mandato a frente da UBAM, uma das principais entidades municipalistas do país, criada em 2008, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de desenvolver ações em favor das prefeituras municipais, reforçando o trabalho de instituições como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A frente da UBAM, Leonardo vem se destacando pelas propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS, imposição do orçamento, que deu a luz ao “orçamento impositivo” e a reformulação do pacto federativo, objetivando fixar em 25% o repasse dos recursos federais às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), igualando aos 26 estados e Distrito Federal.
O pré-candidato à presidência da República garantiu que, eleito presidente, nenhum ocupante de cargo remunerado pelo poder público, tanto pela União, Estados e Municípios, ganhará mais de 30 salários mínimos, seja no executivo, legislativo ou judiciário. Ele disse que o Brasil precisa de um verdadeiro patriota que não busque seus próprios interesses e que acabe de vez com essa farra do dinheiro público e essa vergonhosa concentração de renda, fabricando milionários burocratas, enquanto os trabalhadores que pagam impostos são dizimados pela pobreza absoluta.
Leonardo destaca a necessidade de se diminuir as representações na câmara e no senado, como também nas assembléias legislativas e câmaras municipais, pra se diminuir tanto gasto desnecessário com “tanta gente sem fazer nada”. Ele defende o imposto único, menor participação do estado, diminuição para apenas 10 os ministérios, criando secretarias executivas, as quais terão escolha extremamente técnicas, exigindo-se certidões de idoneidade e retidão para administrar recursos do povo e reestruturação das agências reguladoras, cujo ingresso de seus dirigentes deve ser por concurso público, evitando se beneficiar tanto as empresas prestadoras de serviços essenciais à população.
O presidenciável criticou a carga tributária, a política econômica e recessiva do governo e o “toma lá me dá cá” dos cargos públicos para beneficiar partidos políticos que mais parece uma feira de livre comércio do que pertence ao povo.
Com relação ao partido, Leonardo disse que vai esperar o crescimento de sua candidatura para definir por qual legenda disputará embora que defenda uma candidatura registrada diretamente no TSE, evitando a continuação da “leviandade política” que, segundo ele, se pratica no Brasil, fazendo com que todos mostrem que são iguais, reforçando cada vez mais a desconfiança do eleitor, já cansado de “tudo que ai está”.
São algumas propostas do pré-candidato:
Limitar em 30 salários mínimos qualquer remuneração no poder público federal, estadual e municipal, tanto no executivo como no legislativo e judiciário;
Fixar em 10 ministérios, com secretarias executivas;
Acabar com as residências oficiais de ministros, tanto do executivo como do judiciário e de parlamentares,
Criação de um conselho técnico para administrar a Petrobrás, escolhido pelo congresso;
Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF),
Adoção do Imposto Único do Brasil (IUB),
Criação de um Fundo Nacional para onde deverão ser destinados recursos de qualquer multa aplicada no país, pela União, Estados e Municípios;
Reforma trabalhista e da previdência, sem atentar contra os direitos dos trabalhadores;
Assessoria – Giuce Carvalho