O ex-senador Jayme Campos (DEM) acredita que a condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT), em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva, não será suficiente para impedi-lo de disputar a presidência da República.
Considera que o recurso no 4º Tribunal Regional Federal (4º TRF) em Porto Alegre (RS) não será julgado até as convenções partidárias/registro de candidatura que definirão as candidaturas entre 20 de julho a 5 de agosto de 2018.
“Ninguém pode ser condenado por antecipação. O ex-presidente Lula vai recorrer e até o julgamento demora muito tempo. Até lá as próprias convenções eleitorais já aconteceram. Não estando condenado em segunda instância, poderá ser candidato. Acho que merece um julgamento justo”, ponderou Jayme, na tarde desta quinta (13), durante vistoria na obra de duplicação da Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande.
“Não estando condenado em segunda instância, poderá ser candidato. Acho que merece um julgamento justo, defende Jayme”
Lula foi condenado pelo juiz federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, na ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Como a condenação foi da Justiça Federal, o foro para o recurso é o 4º TRF.
Jayme também avalia que a condenação e as reportagens sobre o assunto publicadas diariamente pela imprensa brasileira podem fortalecer Lula perante a opinião pública, causando efeito contrário ao esperado pelos adversários do petista. Por isso, defende cautela até a definição do cenário eleitoral para 2018.
“Tem muita água para correr por debaixo da ponte. Todos os dias são acusações, escândalos e fatos novos. Temos que aguardar para saber no ano que vem quem, de fato e de direito, será candidato. Seja situação ou oposição. Esquerda, centro-esquerda ou aqueles da pseudo-esquerda travestidos, que na verdade são aproveitadores. Precisamos aguardar momento certo para saber qual caminho o Brasil vai tomar”, concluiu.
Convenção e condenação
De acordo com a legislação, se Lula for condenado em segunda instância (colegiado), antes de protocolar o seu registro de candidatura, ele é declarado ficha suja e pode concorrer sub judice, recorrendo em instâncias superiores. Neste caso, corre o risco de ganhar e não levar.
Agora, se a condenação ocorrer após o registro, a sentença não retroage e ele está “livre” para concorrer no pleito do ano que vem. Contudo, o presidente do 4º TRF Carlos Eduardo Thompson Flores avalia que o julgamento será feito antes do registro das candidaturas, em agosto do ano que vem.
No terceiro cenário, se Lula for inocentado, ele está livre para disputar a presidência da República. A defesa dele deve protocolar o recurso no TRF nos próximos dias.
RD News