As feiras orgânicas têm ganhado espaço em todo o país. O site Mapa de Feiras Orgânicas fez um levantamento da quantidade de feiras existentes no Brasil. A pesquisa constatou que os brasileiros dispõem de 855 feiras desse caráter, distribuídas nas cinco regiões que compõem o território nacional. O levantamento aponta que foram contabilizadas 67 feiras na região Centro-Oeste, 39 no Norte e 212 no Sul do país. A região Sudeste dispõe do maior número, 347 feiras.
Na região Nordeste foram registradas 190 feiras orgânicas, sendo que desse quantitativo, 60 estão no território pernambucano e 44 estão localizadas na Bahia. Na região do Submédio São Francisco, segundo o site, existem quatro feiras de produtos orgânicos: são duas na cidade de Petrolina-PE e duas na cidade de Juazeiro-BA.
Saber dos benefícios proporcionados por esses espaços é crucial para entender a importância dessas feiras na vida da população. Lourdes Carvalho, por exemplo, é dona de casa e cliente da feira orgânica que funciona na cidade baiana há pouco mais de um ano. Ela considera o espaço importante porque, além de proporcionar uma alimentação mais saudável para a garantia da qualidade de vida, acredita que o consumo de orgânicos é a chave para a prevenção de doenças. “O que vale é nossa saúde. Nos anos passados, de meus avós e meus pais, não existia o agrotóxico, existia o orgânico, então é por isso que a pessoa tinha vida longa. Hoje você não tem vida longa porque é muita doença. Sabe o que é isso daí? Os agrotóxicos”, garante Lourdes.
Para que as/os produtores/as possam comercializar as frutas e verduras é necessária uma certificação, que só é garantida após a realização de uma perícia realizada nas propriedades onde os produtos são cultivados. As fiscalizações são realizadas por certificadoras credenciadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que atuam no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg).
Para o produtor Jorge Mariano da Silva, a fiscalização é uma garantia de que o público consumidor está levando para casa produtos de qualidade. “Produzo maçã, limão, laranja e mamão lá na minha propriedade. São produtos que a gente sabe que têm garantia… todo ano a gente faz a auditoria”, ressalta Jorge.
Sancionada em 2003, a Lei 10.831/03 versa sobre os direitos e as obrigações de produtores/as orgânicos. O Artigo terceiro do decreto estabelece a obrigatoriedade de um selo de qualidade para que os produtos cultivados possam ser comercializados em feiras orgânicas.
Para Ismar Mattos, agrônomo e produtor de orgânicos no Perímetro Irrigado Salitre, em Juazeiro, o processo de certificação para obter o selo é um desafio, visto que é necessário arcar com algumas despesas para fazer perícia na propriedade. De acordo com as informações de Ismar, a taxa gira em torno de R$ 4 mil por ano para o tamanho da sua área. A licença para comercializar em feiras orgânicas só é assegurada após finalizado o processo de vistoria.
Segundo o agrônomo, quem produz de forma convencional não precisa da lei para a comercialização e nesse sentido Ismar afirma que para produtor e vendedor de orgânicos existe uma dificuldade maior imposta. “Você só pode vender um produto orgânico se ele tiver a certificação, isso é lei (…), existe uma lei, para produzir, coisa que não existe pro resto, quem faz com veneno não tem que obedecer a nada”, desabafou Ismar.
Apesar das dificuldades, o agrônomo considera que os espaços das feiras são relevantes, pois estabelecem uma relação mais concreta com as/os consumidores/as. “São espaços que dão visibilidade (…), promove essa interação com o produtor e consumidor, a questão da confiabilidade”, relatou.
A consumidora baiana Dona Lourdes avalia as feiras e o selo como importantes. Ela frequenta a feira de Juazeiro há um ano e afirma que não confia em vendedores/as que passam na rua, por isso prefere frequentar o espaço da feira orgânica certificada, para garantir a qualidade e ter certeza que leva produtos orgânicos para casa.
“Eu escolho aqui por que eu tenho certeza do que eu tô fazendo, aqui você tem o selo, começou essa feira já tem um ano, nunca a gente viu nada estranho. No meio da rua você não sabe, às vezes a pessoa diz que é orgânico, mas tá vendendo ‘leu por creu’, aí é muito difícil você saber que é orgânico ou não, como eu não conheço, aí eu prefiro comprar onde eu conheço”, contou Dona Lourdes.
Mesmo com as limitações detectadas tanto pelos consumidores/as quanto pelos produtores/as de orgânicos, o Conselho de Segurança Alimentar da Bahia (Consea), através do Presidente Moacir Santos, relata o apoio que é prestado pelo Conselho na luta por políticas públicas voltadas que contemplem tanto quem produz quanto quem consome.
Moacir fala, por exemplo, sobre uma forma mais simples dos/as produtores/as certificarem a produção. Para tanto, as/os agricultores/as precisam se associarem e buscar o apoio da prefeitura e órgãos municipais ligados à agricultura para garantir o direito ao selo. Uma das formas que pode facilitar para pequenos/as produtores/as é a certificação participativa, assegurada pela lei de agricultura orgânica do Brasil. Neste caso isso pode ocorrer quando o produto é cultivado e consumido no próprio município.
O representante do Consea estadual, ainda falou sobre a importância de manter um diálogo com o município para que a quantidade de feiras aumente e os vendedores/as e consumidores/as possam usufruir de um espaço adequado e com mais conforto. “Isso é uma discussão com o município, no sentido de criar espaços agradáveis, onde possa se construir essas feiras (…). A ideia é que o município crie nos bairros, na escola, no centro comunitário, em alguma praça, esses espaços” propõe Moacir. Ele também diz que a função do conselho é incidir no processo de definição de recursos anuais do município para que se crie uma estrutura mínima, de organização e também fiscalização.
É importante lembrar que no Brasil está em discussão a aprovação de Projeto de Lei que restringe os mecanismos que hoje regulam o uso de agrotóxicos. Se a lei vir a ser aprovada e sancionada, a agricultura, o meio ambiente e a saúde da população terão impactos ainda maiores. Neste sentido, é importante buscar valorizar todas as estratégias de fortalecimento da agricultura orgânica tanto em nível local quanto nacional.
Ascom Irpaa