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25 de agosto de 2019
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Política

Defesa de Lula pede que relator da Lava Jato no TRF-4 se declare impedido de julgar recurso de Atibaia

Brasília – O novo ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse (José Cruz/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quinta-feira (30), um pedido para que o relator da Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto, se declare impedido de julgar o recurso de Lula na ação do sítio de Atibaia. A informação é do site G1. Na primeira instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.O TRF-4 é responsável por julgar os recursos. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado no TRF-4. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até o dia 4 de junho.  Sobre a condenação em primeira instância na ação do sítio de Atibaia, a defesa de Lula nega as acusações.

Em nota, destacou que “uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime. Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês. A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.

Fonte: Bocão News

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