A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O novo programa vai substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.
O texto da MP permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países.
A MP prevê que os profissionais cubanos poderão ser contratos por até dois anos na condição de intercambistas. Nesse caso eles terão atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 – data de rompimento do acordo – e 1º de agosto deste ano.
BN