O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, fez uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de desembargadores afastados por força de decisão judicial a manter candidaturas a presidente em eleições de tribunais. A consulta deve ser votada em sessão plenária na próxima terça-feira (3) no CNJ.
A consulta foi feita diante do afastamento de dos desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, candidatos a presidência do TJ-BA. Eles foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste.
Segundo Lima Bispo, logo que assumiu o posto, preocupado com a condução da eleição da Corte, procurou o ministro Og Fernandes para tratar do assunto. O ministro o disse que a possibilidade de manter as candidaturas dos afastados era uma questão interna corporis do tribunal. Com a resposta do ministro, decidiu fazer uma consulta abstrata no CNJ, pois se fizesse em um caso concreto, o órgão não responderia a consulta. A relatoria do pedido está com o conselheiro Luciano Frota, que já se comprometeu com membros do TJ-BA a levar a questão para a sessão plenária da próxima terça.
A desembargadora Lisbete Teixeira, corregedora-geral de Justiça, informou que esteve com o conselheiro em Maceió, Alagoas, durante a premiação do CNJ, e que ele lhe contou que está estudando a questão, pois não há precedentes no país sobre a situação. Se o CNJ permitir a candidatura de membros afastados, Olegário e Maria da Graça poderão concorrer as eleições, mas podem ter perdido força política dentro do tribunal. Nos últimos dias, desde a deflagração da Operação Faroeste, o nome do desembargador Lourival Trindade tem ganhado força e apoio para presidir a Corte baiana.
BN