Após pouco mais de cinco meses de restrição para captar água do rio São Francisco e afluentes federais, os usuários poderão voltar a utilizar a água normalmente a partir do dia 1º de dezembro. A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu extinguir o chamado Dia do Rio devido à melhora nas condições da bacia e na capacidade dos reservatórios da região. A medida tem vigência até o dia 30 deste mês e não será prorrogada.
De acordo com a ANA, os usuários poderão voltar a captar a água do São Francisco de acordo com a sua outorga. Ou seja, os usuários regularizados vão poder usar o volume de água que é autorizado pela ANA. Ainda segundo o órgão regulador, no dia 25 de novembro o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco acumulava 28,29% nos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE). Na mesma data do ano passado, o volume útil, aquele disponível para utilização, era de apenas 4,52% no Reservatório Equivalente, que é o somatório das três represas. Além disso, a perspectiva de boas chuvas justificam a extinção da medida.
Adotado para preservar os volumes acumulados nos reservatórios, o Dia do Rio previa a restrição quinzenal para usuários, como irrigantes, indústrias e mineradoras. Esses usuários não poderiam captar a água na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês. A exceção da medida era para abastecimento humano e para matar a sede de animais.
O Dia do Rio foi estabelecido pela Resolução nº 1.043, de 19 de junho de 2017. Inicialmente vigente até 30 de novembro do ano passado, a medida foi prorrogada pela primeira vez até 30 de abril de 2018. Devido à criticidade da situação da bacia do São Francisco, a medida foi prorrogada mais algumas vezes até chegar ao prazo final de 30 de novembro deste ano.
(Folha PE)