A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto do documento, o general “dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo”.
O pedido de impeachment é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo, e alega ainda que Pazuello “não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”. Para a ABI, além de descumprir as recomendações das autoridades brasileiras e internacionais, “o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde”.
O documento da ABI é respaldado na Lei 1.079 de 1950. O texto, aprovado pelo Congresso há 70 anos, define os crimes de responsabilidade e admite que são passíveis da pena de perda do cargo não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado. O pedido agora precisa ser admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Eduardo Pazuello assumiu o cargo de ministro da Saúde em 16 de setembro de 2020. Antes disso, ele havia passado quatro meses como interino após a saída de Nelson Teich do governo. Na época, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o general passaria “um bom tempo” na cadeira de ministro, minimizou o fato de Pazuello não ter formação na área da saúde e prometeu que o general teria o auxílio de uma “equipe boa” de médicos.
Correio Braziliense