Cumprindo o decreto 266/2020, de 23 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Juazeiro que determina o fechamento do comércio inicialmente por 7 dias, a partir desta terça-feira (24), podendo ser prorrogado após avaliação do poder público diante do quadro da pandemia no município.
Em acordo coletivo entre Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas) e Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e região ficou determinado que durante o período da vigência do decreto poderá ser concedido as férias coletivas, com antecipação do período do gozo, dispensando, excepcionalmente, a necessidade cumprimento do aviso prévio de férias.
O sindicato ainda informa que fica assegurado o pagamento dos salários dos funcionários referente ao mês de março na sua totalidade, ficando com o crédito das horas não trabalhadas, que serão compensadas posteriormente. Fica autorizado também a utilização das horas positivas nos bancos de horas para as empresas que utilizam.
O presidente do Sindcom de Juazeiro, Fábio Cesar destacou da importância do isolamento nesse momento de pandemia na cidade. “ É uma medida preventiva para com a saúde daqueles que trabalham no comércio e para a população, uma forma de garantir mais segurança aos trabalhadores e que seja evitado a disseminação do coronavírus e H1N1 em nosso município. Já temos dois casos confirmados na cidade e pedimos que todos respeitem o decreto e fiquem em suas casas como forma de proteção”, disse.
O decreto 266/2020 ainda determina que apenas os Hipermercados, padarias, supermercados, demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal e depósitos de gás e demais combustíveis continuarão funcionando normalmente com algumas restrições de quantitativo de pessoas nesses locais como forma de prevenção e para evitar aglomerações.
O documento na íntegra pode ser lido AQUI
Ascom/ Sindcom Juazeiro